Advogado e Geólogo de Mineração Candidate Resume

Highlight

Especializado em Direito Minerário e Ambiental, incluindo toda a fase técnica, desde o requerimento de pesquisa, a Pesquisa Mineral, Meio Ambiente, contratos, avaliações enconômicas e negociações de jazidas.

Formado em Geologia pela Universidade Federal do Paraná em 1987 e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2004.

• Advocacia ( processos criminais por mineração irregular; processos administrativos e judiciais discutindo multas ambientais; processos discutindo posse da jazida, propriedade, acesso para pesquisa, participação do proprietário nos resultados da lavra.
• Consultoria em contratos de aquisições de títulos minerários.
• Elaboração de várias dezenas de requerimentos de pesquisa mineral e seus respectivos planos de pesquisa mineral, para diversas substâncias, desde 1988 a atualmente, com os controles necessários junto ao DNPM, cumprimentos de exigência. Recursos Administrativos.
• Execução de várias dezenas de Licenciamentos ambientais incluídos os Estudos ambientais e os respectivos planos.
• Assistente técnico em Ações Civis por danos ao meio ambiente em mineração.
• Execução de dezenas de trabalhos de pesquisa mineral de minerais industriais e respectivas avaliações econômicas entre os anos de 1988 a atualmente (caulim, argila, barita, serpentinito, calcário calcítico e dolomítico, saibreiras, areais, pedreiras, olarias, ametista, ouro, pegmatitos, fluorita)
• Gerenciamento ambiental e responsabilidade técnica pela condução de atividades de mineração de basalto em duas empresas ( Arapongas e Guaraniaçu - PR, desde 2001 a atualmente.
• Gerenciamento e responsabilidade técnica pela condução de atividades de mineração de areia e saibreiras - Campo Alegre SC, desde 2001 a atualmente.
• Gerenciamento mineração - quatro minas em São Bento do Sul e Campo Alegre SC, para empresa cerâmica (até 1991).
• Avaliação econômica para definição do valor de mercado de jazidas (várias).

Atividades em Engenharia Rodoviária
• Levantamento do passivo ambiental e estabilidade de taludes de 1.400 km, de rodovias em pistas duplas, entre Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte para estudos técnicos e econômicos relativos à Concessão das Rodovias BR-101, 376, 116 e 381 (2006).
• Fiscalização e monitoramento ambiental das obras de construção do Parkshopping Barigüi (Grupo Multishopping-Bozano-Simonsen), incluindo adequação do sistema viário municipal, interface com a comunidade, Ministério Público, etc, no período de novembro/2002 a outubro 2004 (sub-contrato pela JGP Consultoria e Participações Ltda).
• Fiscalização Ambiental e elaboração do Relatório de Controle Ambiental para a imissão da Licença de Instalação das as obras de Pavimentação asfáltica da Rodovia BR-476 trecho Bocaiúva do Sul - Adrianópolis, PR (agosto de 2003 a dezembro de 2004).
• Execução de EIA/RIMA para do Projeto de Engenharia da Via Metropolitana - Curitiba - DNER - 1998.
• Execução dos Estudos Ambientais para os seguintes projetos de engenharia rodoviária (restaurações) - DER/PR :
PR-317 - Entr. PR-458 Santa Fé / Entr. PR-218 Iguaraçu - 19,45 Km - UNIDEC LTDA
PR-158 - Entr. BR-376 / São João do Caiuá - 28,70 Km; - UNIDEC LTDA
PR-182 - Entr. BR-376 / Loanda - 19,99 Km; - UNIDEC LTDA
PR-542 - Entr. Itaguajé - Usina Hidr. De Taquaraçu - 9,25 Km - UNIDEC LTDA;
PR-218 - Loanda - Santa Cruz de Monte Castelo – 17,48 Km. - UNIDEC LTDA
PR-090 (Acesso Norte Assai - São Jerônimo da Serra) - ESTEIO S/A
PR-218 (Astorga -Sabaudia) - ESTEIO S/A
PR-219 (Astorga - Iguaraçu) - ESTEIO S/A
PR-218 (Atalaia - Ângulo) - ESTEIO S/A
PR-218 (Entr.BR/376 - Atalaia) - ESTEIO S/A
Projeto de Pavimentação do segmento rodoviário entre Luiz Alves e Belchior(Gaspar) - ESTEIO S/A - Responsável pelo Projeto Ambiental.
• Consultor Técnico na elaboração do manual de Instruções Ambientais para Obras Rodoviárias - Secretaria de Transportes/DER/PR- Curitiba, 2000.
• Gerenciamento Ambiental do Programa de Restauração, Modernização e Ampliação da Capacidade Rodoviária do Corredor São Paulo - Curitiba - Florianópolis, Lote 02, Rodovia Regis Bittencourt, no Estado do Paraná, pela PRODEC S/C LTDA, contrato junto ao DNIT (antigo DNER) , DE 1996 A 2001 , envolvendo:
Coordenação dos Programas Ambientais
Complementações do EIA/RIMA
Implantação do Programa de Reassentamento
Gerenciamento dos Estudos relativos à implantação da Unidade de Conservação Ambiental (Serra da Baitaca)
Elaboração de termos de referência para contratação de projetos específicos
Fiscalização ambiental de obras
Atendimento Institucional e gestões técnicas (Ministério Público, órgãos ambientais, Prefeituras, Secretarias Estaduais e Municipais, etc).
Acompanhamento ambiental de novos projetos executivos rodoviários e suas alterações.
Licenciamento Ambiental da obra e dos demais dispositivos (pedreiras, jazidas, saibreiras, canteiros, etc).
• Coordenador do Plano de Controle Ambiental e do processo de licenciamento ambiental do Projeto de Engenharia da pavimentação da Rodovia BR-476/PR (Adrianópolis - Bocaiúva do Sul), pela J. Malucelli Constr. de Obras, para o DNER/ 9ºDRF.
• Elaboração de Plano de Controle Ambiental simplificado para as obras de duplicação da BR-476/PR, trecho Curitiba - Araucária, para o DNER/9ºDRF.
• Elaboração de dezenas de Planos de Controle Ambiental para mineração com seus respectivos processos de licenciamento ambiental , recursos, pareceres, etc.
• Elaboração de diversos estudos e laudos geológicos para fins de parcelamento e uso do solo.